JUSTIÇA PARA OS ANIMAIS NÃO HUMANOS SOB O ENFOQUE DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

Abstract

Este artigo pretende evidenciar que uma teoria de justiça deve considerar a distribuição dos bens ambientais a todos os seres vivos. Se critérios de justiça tomam por base a escassez e a distribuição de bens, por que não incluir bens ambientais e os animais não humanos? Para tal intento, a investigação se valerá da obra de John Rawls, Uma teoria da justiça, de 1971, que não insere, explicitamente, os bens ambientais e os animais não humanos. A noção de justiça como igualdade é o ponto de partida para debater a questão ambiental. A discussão sobre a justiça de John Rawls serve de base para o pensamento de Martha Nussbaum. Para a autora, a teoria da justiça de John Rawls é a melhor teoria liberal existente, mas apresenta algumas lacunas que precisam ser preenchidas para abarcar indivíduos que estão fora do pacto, como os animais. A investigação se ancora na pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa, exploratória e interpretativa e no método dedutivo. A hipótese é de que os bens ambientais e os animais não humanos devem ser considerados em uma teoria dita da justiça, porém sua inclusão na Teoria de Justiça de John Rawls a descaracterizaria na formulação original.