v. 8 (2025): Dom Helder Revista de Direito, v. 8, 2025

Artigos

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL EM SHOPPINGS: ESTUDO COMPARATIVO DAS LEGISLAÇÕES BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA

  Soraya Giovanetti El-Deir, Ricardo Vasconcelos

  e082670

  • PDF

• O AGIR PÚBLICO E SUA FORMAÇÃO: DISTANCIAMENTO OU NEGOCIAÇÃO PELO AGENTE PÚBLICO?

  Felipe Bizinoto Soares de Pádua

  e082710

  • PDF

• PUBLICIDADE MÉDICA E RESPONSABILIDADE CIVIL: REFLEXÕES ÉTICO-JURÍDICAS ACERCA DA ADMINISTRAÇÃO E USO DAS REDES SOCIAIS À LUZ DA RESOLUÇÃO CFM N. 2.336/2023

  Caio Lage, Sabrina Ribeiro Santos Rodrigues

  e082808

  • PDF

• JUSTIÇA PARA OS ANIMAIS NÃO HUMANOS SOB O ENFOQUE DA TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS

  Ivanna Santos, Jahyra Helena Santos

  e082819

  • PDF

• ATUAÇÃO JURISDICIONAL PARA A EFETIVAÇÃO DO SUPORTE NORMATIVO-AXIOLÓGICO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19: UM ESTUDO A PARTIR DO TRIBUNAL REGIONAL DA PARAÍBA (13ª REGIÃO)

  Jailton Macena Araujo, Camila Macedo Pereira, Antonio Lucas Lira Pereira

  e082823

  • PDF

• O IPTU VERDE E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: A EXPERIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SALVADOR

  Luciano Costa Miguel, Claudia Oliveira Alves Pereira

  e082853

  • PDF

• POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA EM BELO HORIZONTE

  Marcelo Kokke, Amanda Aparecida Lopes Maia, Maria Eduarda Guimarães Carvalho

  e082751

  • PDF

• A (IN)EXISTÊNCIA DE FUNÇÃO AMBIENTAL NA DEFINIÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE PRIVADA E DOS BENS PÚBLICOS

  Gabriella Saiki, Larissa Ferreira Porto, Carolina Barbosa Rios

  e082917

  • PDF