Vol. 2 Núm. 4 (2019): Dom Helder Revista de Direito

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DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v2i4

Publicado: 2019-12-19

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ApresentaÃ§Ã£o

Apresentação

Beatriz Souza Costa

6-7
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Artigos

LOS PRINCIPIOS RECTORES, NORMAS Y POLÍTICAS VENEZOLANAS DE PROTECCIÓN DEL AMBIENTE EN CONTRASTE CON EL DECRETO DE CREACIÓN DEL ARCO MINERO DEL ORINOCO

Juan Domingo Alfonzo Paradisi

9-45
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REGIMES INTERNACIONAIS E A PROTEÇÃO DE REFUGIADOS: DOS ANTECEDENTES HISTÓRICOS ÀS NOVAS PERSPECTIVAS

Liziane Paixão Silva Oliveira, Rute Oliveira Passos, Matheus Macedo Lima Porto

47-64
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UMA REFLEXÃO SOBRE AS MULHERES PESCADORAS BRASILEIRAS A PARTIR DO PENSAMENTO DESCOLONIAL

Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá, Tarin Cristino MontÂ´Alverne

65-87
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O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO E O JULGAMENTO DO TEMA N. 988 PELO STJ

Fernando Lage Tolentino, Gabrielle Pamplona Cunha

89-112
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QUE CONSEQUÊNCIAS TEM O USO EXCESSIVO DE CELULAR PARA A FORMAÇÃO JURÍDICA?

Edmilson de Jesus Ferreira, Adair José dos Santos Rocha, Cláudia Madrona Moreira Haas

113-139
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O POSITIVISMO JURÍDICO: UMA ALTERNATIVA VIÁVEL PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL

Kiwonghi Bizawu, Márcio Luiz Ribeiro Mota

141-163
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ASPECTOS JURÍDICOS DA (IN)COMPATIBILIDADE DO REGIME DE PRECATÓRIOS UTILIZADO NAS AÇÕES DE DESAPROPRIAÇÃO

Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld, Thales Pedruci Lemos Pedruci Lemos

165-188
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EDUCAÇÃO EM GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL E LGBTIFOBIA NAS ESCOLAS: DESCONSTRUÇÃO DO BULLYING AO CRIME

António Rodrigues Neto, Marco António Carrasco

189-211
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Liberdade de expressão não é discurso de ódio

Taciana Nogueira de Carvalho Pieroni

213-229
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