V. 3 N. 7 (2020): Dom Helder Revista de Direito

Visualizza V. 3 N. 7 (2020): Dom Helder Revista de Direito

DOI: https://doi.org/10.36598/dhrd.v3i7

Pubblicato: 2021-03-11

Fascicolo completo

PDF (Portoghese)

ApresentaÃ§Ã£o

APRESENTAÇÃO

Beatriz Souza Costa
- PDF (Portoghese)

Artigos

INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA PELA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA À CRISE DA INICIATIVA PARA INTEGRAÇÃO DE INFRAESTRUTURA REGIONAL SUL-AMERICANA

André de Paiva Toledo, Marcos Edmar Ramos Alvares da Silva
- PDF (Portoghese)
AS QUESTÕES AMAZÔNICAS E SEUS REFLEXOS NO TRATADO UNIÃO EUROPEIA “ MERCOSUL UMA REFLEXÃO ACERCA DAS RESPONSABILIDADES DE TODOS OS PAÍSES ENVOLVIDOS

Beatriz Souza Costa, Camilla de Freitas Pereira
- PDF (Portoghese)
PAGAMENTO POR SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA GUIANA FRANCESA

Maraluce Maria Custódio, María Tania García López
- PDF (Portoghese)
A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS E OS CONSEQUENTES IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE UM OLHAR CRÍTICO VOLTADO À PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Rafael Rocha Teixeira, Elcio Nacur Rezende
- PDF (Portoghese)
O PRINCÍPIO DA REPARAÇÃO E SUA APLICABILIDADE NO ESTADO DO AMAZONAS Repairability and its application

Luiz Claudio Pires Costa, Jucinara Figueiredo Pinheiro, Rubia Silene Alegre Ferreira
- PDF (Portoghese)
PECUÁRIA NA AMAZÔNIA OS SUBSÍDIOS E A INCOMPATIBILIDADE COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Silvia Maria da Silveira Loureiro, Victória Braga Brasil
- PDF (Portoghese)
ANÁLISE DA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS VEÍCULOS AUTÔNOMOS TERRESTRES CONDUZIDOS POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Eduardo Luiz Pscheidt
- PDF (Portoghese)
O CONCEITO DE BEM JURÍDICO COMO RELAÇÃO DE DISPONIBILIDADE NO DIREITO PENAL LIMITES AO PODER PUNITIVO ESTATAL A PARTIR DA AUTONOMIA DA VÍTIMA

Giovanni Vidal Guaragni, Fábio André Guaragni
- PDF (Portoghese)
DIREITO A PROSTITUIÇÃO A NÃO REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE COMO VIOLAÇÃO PERMANENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Luiz Gustavo Levate, Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda, Gabriela Coury Correia da Rocha Maciel
- PDF (Portoghese)