Vol. 5 No. 10 (2022): Dom Helder Revista de Direito, v. 5, n. 10, jan./jun. 2022.

Artigos

• O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DESAFIOS NA INDÚSTRIA DE USINAGEM

  Joyce Mariana Pereira

  • PDF (Portugais)
• 

  O UNIVERSO FEMININO CARCERÁRIO BRASILEIRO: DICOTOMIAS ESTRUTURAIS, GÊNERO E O PATRIARCADO

  Lícia Jocilene das Neves, Amanda Luiza Nunes Soares

  e5102352

  • PDF (Portugais)

• O CASO BEMBA FRENTE AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL A FIGURA DO SUPERIOR HIERÁRQUICO NO ESTATUTO DE ROMA

  Michel Wencland Reiss, Clara de Castro Nassif, Matheus Mendonça Ribeiro Nepomuceno

  • PDF (Portugais)

• O MARCO TEMPORAL E DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

  Marcelo Kokke, Rafaela Hidalgo Gonçalez Franco de Carvalho Miranda, Rafaela Carvalho Coutinho de Oliveira

  • PDF (Portugais)

• O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NA DEMOCRACIA BRASILEIRA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE “ ADI 6.457, DF

  Eneida Taquary, Jennifer Carvalho Soares

  • PDF (Portugais)