DIREITO E VIDA: MEDIAÇÕES EM FOUCAULT, AGAMBEN E ESPOSITO

Abstract

O presente trabalho visa investigar a pertinência leitura da biopolítica para a compreensão do fenômeno jurídico contemporâneo. A pesquisa teve como objetivo específico analisar as principais contribuições de Michel Foucault, Giorgio Agamben e Roberto Espósito para o tema. Para tanto tomou-se como metodologia a análise conceitual para a leitura das categorias que abarcam a relação entre direito e vida nas principais obras dos autores, levantando as especificidades das construções teóricas e dos resultados em cada abordagem. Em Michel Foucault é visível uma dimensão das relações de poder que possui pontos de intersecção com o direito: a biopolítica. A análise desta categoria revela o direito em relação indireta com a vida, mediada pelo biopoder. Já em Agamben percebe-se uma relação direta entre direito e vida a partir de conceitos limiares que evidenciam as formas de constituição da dimensão jurídica por elementos extrajurídicos. Por outro lado, Espósito demonstra a imbricação da semântica da autoconservação da vida em algumas das principais categorias jurídico-politicas da modernidade. Finalmente, foram exemplificados sumariamente fenômenos contemporâneos que podem ser cotejados com as categorias analisadas.