v. 7 (2024): Dom Helder Revista de Direito, v. 7, 2024

Artigos

• RIGHT TO REPAIR E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE RIGHT TO REPAIR AND ENVIRONMENTAL PRESERVATION

  Solange Teresinha Carvalho Pissolato, Jonathan Barros Vita

  e072539

  • PDF

• O DIREITO DE ACESSO À ÁGUA POR ESFORÇOS DE GOVERNANÇA NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS: UMA ANÁLISE COM BASE NO EXEMPLO DO DISTRITO FEDERAL

  Gabriela Garcia B. Lima Moraes, Bárbara Borges Carvalho Piauilino

  e072570

  • PDF

• DIREITOS TERRITORIAIS INDÍGENAS NA ÓTICA DO MARCO TEMPORAL: ENTRE A ECOLOGIA DOS SABERES E A REATIVA NORMATIVA VIGENTEFACE ÀS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL

  Wagner de Oliveira Rodrigues, Anna Cristina Libório

  e072591

  • PDF

• OS ESTADOS NACIONAIS E A SOBERANIA: UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DA GLOBALIZAÇÃO E DOS PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL NA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA

  Roberto de Almeida Luquini, João Pedro da Silva Hubner

  e072632

  • PDF

• VERDADE EPISTÊMICA E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

  Fábio Rocha Caliari, Francini Imene Dias Ibrahin

  e072654

  • PDF

• AS POLÍTICAS DE INCLUSÃO NA ERRADICAÇÃO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MUNDO DO TRABALHO

  Eneida Orbage de Britto Taquary, Catharina Orbage de Britto Taquary Berino, Thais Valéria de Andrade Pessoa

  e072658

  • PDF

• DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA PEQUENA COREOGRAFIA DO ADEUS

  Vera Karam de Chueiri, Taíssa Albertina de Nadai

  e072659

  • PDF

• REFORMA TRIBUTÁRIA VERDE SOBRE A RENDA DO POLUIDOR

  Luciano Costa Miguel, Luiz Felipe Radic, Lyssandro Norton Siqueira

  e072748

  • PDF